Terms and conditions

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Política de Privacidade

Respeitamos os titulares dos dados e está preocupado com a sua privacidade. Consequentemente, elaborámos a presente Política de Privacidade e de Cookies para o informar sobre o tipo de dados pessoais que recolhemos, como são tratados e com quem podem ser partilhados.

A presente Política de Privacidade e de Cookies aplica-se apenas ao tratamento dos dados pessoais dos clientes e dos visitantes do sítio de internet. O tratamento por outras entidades afiliadas ou por terceiros pode ser regido por políticas de privacidade próprias, e recomendamos que analise as políticas de privacidade dessas entidades.

A presente Política de Privacidade e de Cookies define os princípios que regem a utilização e a proteção dos seus dados pessoais por nós. Comprometemo-nos em tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e de Cookies, com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE 2016/679 e com outras legislações aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados.

Tenha em atenção que ao utilizar os nossos serviços e sítios de internet pode estar a transferir os seus dados pessoais para um país que não tenha as mesmas leis de proteção de dados que o seu país de origem. Por favor, consulte a secção 4 da presente Política de Privacidade e de Cookies para mais informações.

Caso tenha algumas dúvidas ou preocupações, não hesite em contactar-nos para dataprivacy@poolcorp.com

I. Dados que Recolhemos e Como Os Utilizamos

Dados Pessoais

Recolhemos diversos tipos de «dados pessoais», dependendo do modo como utiliza os nossos serviços e sítios de internet.

Se for um cliente, podemos recolher online e/ou offline o seu nome, endereço de correio eletrónico, endereços de correio e de envio, números de telefone e informações sobre cartões de crédito e tratar esses dados pessoais para os seguintes fins:

Finalidade do tratamento

Fundamento de licitude

Processamento de encomendas (incluindo cobrança de pagamentos e envio de faturas)

Execução do nosso contrato

Fornecimento de produtos/serviços

Execução do nosso contrato

Resposta a inquéritos

O nosso interesse legítimo, que consiste no bom funcionamento da nossa atividade comercial

Gestão de compras e contas de clientes

O nosso interesse legítimo, que consiste no bom funcionamento da nossa atividade comercial

Envio de materiais de marketing (incluindo ofertas e outras informações que pensemos ser do seu interesse)

O seu consentimento

Administração de concursos e passatempos

O seu consentimento

Se for visitante de um sítio de internet, podemos recolher determinados dados pessoais. Esses dados incluem o seu nome, o nome da empresa, o endereço de correio eletrónico, o endereço postal, o número de telefone e as suas áreas de interesse. Nesse caso, iremos tratar os seus dados pessoais para os seguintes fins:

Finalidade do tratamento

Fundamento de licitude

Responder a inquéritos

O nosso interesse legítimo

Acreditamos que o risco para os seus direitos de proteção de dados, relativamente aos dados pessoais que tratamos, com base nos nossos interesses legítimos, não é excessivo nem manifestamente abusivo. Colocámos, igualmente, em prática salvaguardas para os seus direitos, assegurando períodos de conservação e controlos de segurança adequados.

Se decidir não nos fornecer dados pessoais poderemos não ser capazes de lhe fornecer serviços que possa solicitar ou necessitar, bem como de celebrar um contrato consigo.

Outros Dados recolhidos

Quando utiliza os nossos sítios de internet, também podemos recolher informações que, por si só, não podem ser usadas para o identificar ou contatar diretamente, tais como informações demográficas ou informações técnicas (por exemplo, o tipo de navegador que está a utilizar e os sítios de internet que visitou imediatamente antes e imediatamente depois de visitar os nossos sítios de internet). Essas informações podem igualmente incluir informações que nos forneça através da sua utilização dos nossos sítios de internet, tais como os termos que inseriu nas funções de procura dos nossos sítios de internet. Semelhantes informações ajudam-nos a avaliar as tendências e a utilização dos consumidores relacionadas com os nossos sítios de internet e permitem-nos melhorar o conteúdo e as ofertas dos nossos sítios de internet em conformidade.

Outras Divulgações

Podemos divulgar os seus dados pessoais em resposta a intimações, decisões judiciais ou outras solicitações legais realizadas por autoridades públicas, incluindo para o cumprimento dos requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei. Podemos, igualmente, divulgar dados pessoais de modo a impor ou a aplicar os nossos direitos e acordos, ou quando acreditarmos, de boa-fé, que a divulgação desses dados é necessária ou aconselhável, incluindo, por exemplo, para proteger os direitos, a propriedade, ou a segurança dos nossos negócios, dos nossos sítios de internet, dos nossos clientes, dos nossos utilizadores, ou de outros, tal como permitido de acordo com a legislação aplicável, ou de qualquer outra forma exigido pela legislação ou pelas entidades governamentais e reguladoras. Isso inclui a permuta de dados com outras empresas e organizações para proteção contra a fraude, o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e a redução do risco associado ao crédito.

III. Período de Conservação

É nossa política conservar os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para o fim ou fins específicos para que foram recolhidos, tal como detalhado abaixo:

Finalidade do tratamento

Período máximo de conservação aplicável

Processamento de encomendas (incluindo cobrança de pagamentos e envio de faturas)

10 anos após a conclusão da encomenda

Fornecimento de produtos/serviços,

5 anos após a conclusão da encomenda

Responder a inquéritos

3 anos após o encerramento dos inquéritos

Gestão de compras e contas de clientes

3 anos após o encerramento dos inquéritos

Envio de materiais de marketing (incluindo ofertas e outras informações que pensemos ser do seu interesse)

Enquanto o consentimento não for retirado

Administração de concursos e passatempos

Enquanto o consentimento não for retirado

Enquanto continuarmos a tratar os seus dados pessoais, iremos assegurar que são tratados em conformidade com a presente Política de Privacidade e de Cookies. Caso contrário, iremos eliminar de forma segura ou tornar anónimos os seus dados pessoais a partir do momento em que deixem de ser necessários.

IV. Transferência de dados pessoais para fora do EEE

Comprometemo-nos a tratar os dados pessoais de acordo com a presente Política de Privacidade e de Cookies e no Quadro do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA (ou no Quadro do Escudo de Proteção da Privacidade Suíça-EUA, consoante o caso), tal como administrado pelo Departamento de Comércio dos E.U.A.. Se existir algum conflito entre os termos da presente Política de Privacidade e de Cookies e os Princípios do Escudo da Privacidade, prevalecerão os Princípios do Escudo da Privacidade. Para saber mais sobre os Quadros dos Escudos de Privacidade EU-EUA e Suíça-EUA, e para visualizar a certificação da Pool Corporation, é favor visitar https://www.privacyshield.gov/list.

Caso tenha uma queixa relativa ao tratamento dos seus dados pessoais no âmbito do Quadro dos Escudos da Privacidade EU-EUA ou Suíça-EUA, e os seus esforços para solucionar o problema internamente sejam insatisfatórios, a queixa pode ser apresentada à Associação Americana de Arbitragem (https://go.adr.org/privacyshield.html), que foi selecionada como o mecanismo independente para solucionar queixas e disputas relacionadas com o tratamento de dados pessoais com origem na União Europeia, no Espaço Económico Europeu ou na Suíça e transferidos para os EUA, no âmbito da presente Política de Privacidade e de Cookies. Sob determinadas condições, poderá ter direito a invocar uma arbitragem vinculativa através do Painel do Escudo da Privacidade quando se tiverem esgotado os outros procedimentos de resolução de disputas. Adicionalmente, tem o direito a apresentar queixa junto de uma autoridade de controlo competente a qualquer momento. A Pool Corporation está sujeita aos poderes de investigação e de aplicação da lei da Comissão Federal do Comércio (FTC) dos EUA.

V. Segurança dos Dados Que Recolhemos

A segurança dos seus dados pessoais é importante para nós. Mantemos salvaguardas físicas, eletrónicas e procedimentais razoáveis para proteger os dados pessoais que recolhemos.

Há sempre algum risco na transmissão eletrónica de dados. Quando consideramos adequado, usamos medidas de segurança consistentes com os padrões da indústria. Contudo, não podemos garantir a segurança das nossas bases de dados, nem podemos garantir que os dados que nos fornece não serão intercetados enquanto estiverem a transmitidos para nós através da Internet. Se reencaminharmos os seus dados pessoais para qualquer elemento terceiro, exigimos que esse terceiro tenha implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para cumprir com a presente Política de Privacidade e de Cookies e com a legislação aplicável.

VI. Privacidade das Crianças

É nossa política não recolher conscientemente dados pessoais de crianças, e, consequentemente, não transmitimos nem tratamos, de qualquer outra forma, conscientemente esses dados a terceiros.Se tomarmos conhecimento de que alguma criança nos forneceu dados pessoais de uma criança, faremos todos os esforços para eliminar esses dados dos nossos ficheiros sem qualquer demora.

VII.Os Seus Direitos

A secção seguinte explica os direitos que pode exercer. Os diversos direitos não são absolutos e cada um está sujeito a determinadas exceções.

• O direito de acesso - Tem o direito a obter de nós a confirmação de estarem ou não a ser tratados por nós dados pessoais que lhe dizem respeito e certas outras informações (semelhantes às fornecidas na presente política) sobre o modo como são tratados. Tem igualmente o direito a aceder aos seus dados pessoais, solicitando uma cópia dos dados pessoais que lhe dizem respeito. Isto destina-se a que tenha conhecimento e possa verificar que estamos a utilizar os seus dados de acordo com a lei de proteção dos dados. Podemos recusar-nos a fornecer a informação quando isso possa revelar dados pessoais sobre outra pessoa ou, de qualquer outra forma, tenha um impacto negativo sobre os direitos de outra pessoa.
• O direito de retificação - Pode pedir-nos para tomarmos medidas para corrigir os seus dados pessoais, casos estejam incorretos ou incompletos (por exemplo, se tivermos o seu nome ou endereço errados).

• O direito ao apagamento - Também é conhecido como o «direito a ser esquecido» e, em termos simples, permite-lhe solicitar a eliminação ou a remoção dos seus dados pessoais quando, por exemplo, não existe nenhum fundamento jurídico para que os continuemos a usar ou quando a sua utilização é ilegal. Este, no entanto, não é um direito geral ao apagamento e existem algumas exceções, por exemplo, quando necessitamos de usar os dados para defesa numa ação judicial ou para poder cumprir com uma obrigação legal.

• O direito a limitar o tratamento - Tem o direito a «bloquear» ou a impedir a utilização adicional dos seus dados pessoais quando estamos a avaliar um pedido para retificação ou como uma alternativa ao apagamento. Quando o tratamento é limitado, ainda podemos armazenar os seus dados pessoais, mas não os podemos utilizar mais.

• O direito de portabilidade dos dados - Tem o direito a obter e reutilizar determinados dados pessoais para as suas próprias finalidades em diferentes organizações (que sejam responsáveis pelo tratamento distintos). Isto apenas se aplica aos seus dados pessoais que nos forneceu, que estamos a tratar com o seu consentimento ou para os fins de execução do contrato, através de meios automatizados. Nesse caso, iremos disponibilizar-lhe uma cópia dos seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática ou (quando exequível tecnicamente) podemos transmitir os seus dados diretamente para o responsável pelo tratamento.

• O direito de oposição – Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, com fundamentos relacionados com a sua situação particular, em qualquer momento, desde que o tratamento seja realizado com base nos nossos interesses legítimos. Ser-nos-á permitido continuar a tratar os seus dados pessoais, se pudermos demonstrar razões legítimas e imperiosas para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades ou se deles necessitarmos para a declaração, exercício ou defesa em processos judiciais. Caso se oponha ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, deixaremos de tratar os seus dados pessoais para esses fins.

• O direito a retirar o consentimento - Quando tratamos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, tem o direito a retirar o seu consentimento, a qualquer momento. No entanto, essa revogação não afeta a legalidade do tratamento que tenha ocorrido antes dessa retirada.

• O direito a fornecer-nos diretrizes sobre a utilização dos seus dados pessoais após a sua morte - Tem o direito a fornecer-nos instruções sobre o tratamento (por exemplo, conservação, apagamento e divulgação) dos seus dados pessoais após a sua morte. Pode alterar ou revogar as suas instruções em qualquer momento.

• O direito a apresentar uma reclamação - Caso pense que não cumprimos com as leis aplicáveis sobre proteção de dados, tem o direito a apresentar uma reclamação junto de qualquer autoridade de proteção de dados competente.

Pode contactar-nos a qualquer momento para exercer estes direitos.

VIII. Cookies

ABRIR CENTRO DE COOKIES

Quando visita ou interage com o nosso sítio de internet, nós (ou os nossos fornecedores terceiros) podemos usar «cookies» ou outras tecnologias semelhantes para personalizar e melhorar a sua experiência. Um «cookie» é um pequeno pedaço de informação enviado para o computador de um visitante, ou para outros dispositivos com ligação à Internet, para identificar exclusivamente o navegador do visitante ou para armazenar informações ou configurações no navegador. Os cookies são usados, em particular, para fazer funcionar os nossos sítios de internet, ou para os fazer funcionar de forma mais eficiente, bem como para fornecer dados aos proprietários do sítio de internet. Os nossos sítios de internet utilizam cookies necessários, cookies funcionais e cookies de análise e desempenho.

Com exceção dos cookies técnicos, o armazenamento de cookies no dispositivo de um visitante requer o seu consentimento. Ao continuar a navegar no sítio de internet depois de ter visto a faixa sobre cookies, apresentada na página inicial do sítio de internet, o visitante dá o seu consentimento para o armazenamento de cookies no seu dispositivo. Esse consentimento é válido por um período de 13 meses.

Os cookies necessários permitem-lhe mover-se de página para página e utilizar funcionalidades nos nossos sítios de internet enquanto o seu navegador permanecer aberto. Por exemplo, os cookies necessários permitem-lhe adicionar produtos ao seu carrinho de compras e levar o conteúdo do seu carrinho para a caixa de pagamento.

Os cookies funcionais mantêm-se de visita para visita. Por exemplo, os cookies funcionais podem ser usados para o reconhecer como um visitante anterior para proporcionar uma experiência mais personalizada. São armazenados no seu computador, dispositivo ou navegador até que os decida eliminar.

Os cookies de análise e desempenho permitem-nos recolher dados relativos aos sítios de internet, incluindo o número de visitantes, de onde provêm os visitantes, e o período de tempo que os visitantes passam nos sítios de internet, o que nos permite, ou a prestadores de serviços terceiros, analisar o modo como os nossos sítios de internet são usados e qual o desempenho dos nossos sítios de internet. Utilizamos os seguintes fornecedores de serviços para análise e rastreamento de desempenho, e pode saber mais sobre as respetivas políticas de privacidade e como cancelar os respetivos cookies, clicando na hiperligação adequada abaixo:

Google Analytics: https://www.google.com/analytics/learn/privacy.html.

Os nossos sítios de internet também utilizam «botões sociais» para sítios de internet de redes sociais terceiras, para permitir que os visitantes partilhem ou marquem as páginas Web. Fornecemos botões sociais para os seguintes sítios de redes sociais e pode saber mais sobre as respetivas políticas de privacidade e como cancelar os respetivos cookies, clicando na hiperligação adequada abaixo:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Google Plus: https://policies.google.com/privacy?hl=en&gl=us

LinkedIn: https://privacy.linkedin.com/

Twitter: https://twitter.com/en/privacy

YouTube: https://policies.google.com/privacy?hl=en

A maioria dos navegadores Web aceita cookies e ficheiros semelhantes mas, habitualmente, pode alterar as configurações do seu navegador para o impedir. Se, por qualquer razão, decidir que não gosta da nossa utilização de determinados cookies, pode simplesmente alterar as suas configurações. Contudo, se o fizer, pode perder alguma das funcionalidades dos nossos sítios de internet.

A configuração de cada navegador é diferente. Encontra-se descrita no menu de ajuda do navegador.

» Firefox: https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences

• Faça clique no botão de acesso ao Menu e, em seguida, selecione «Opções»
• Selecione «Privacidade e Segurança»
• Configure a Secção Histórico para «Usar configurações personalizadas para o Histórico»
• Desmarque a caixa «Aceitar cookies de sítios de internet».
• Todas as alterações que fez serão guardadas automaticamente.

» Internet Explorer: https://support.microsoft.com/en-us/products/windows?os=windows-7

• Selecionar o Botão Ferramentas e, em seguida, Opções de Internet.
• Selecionar o Separador Privacidade e, em seguida, em Configurações, mova o cursor para o topo para bloquear todos os cookies ou para baixo para permitir cookies; em seguida clique em OK.

» Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en

• Selecionar o ícone de menu do Chrome.
• Clicar em «Configurações».
• Em baixo, clicar em «Avançadas».
• Em «Privacidade e Segurança», clicar em «Definições de conteúdo».
• Clicar em «Cookies».
• Ligar ou desligar «Permitir que os sites gravem e leiam dados de cookies».

» Safari: https://www.apple.com/legal/privacy/en-ww/cookies/

• Clicar em «Configurações» > «Safari» > «Privacidade» > «Cookies e dados de sítios de internet»
• Em seguida selecionar «bloquear sempre cookies».

» Para o Opera: https://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html

IX. Escudo de Privacidade

A Pool Corporation e suas afiliadas têm o compromisso de lidar com informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e com a Estrutura do Escudo de Privacidade UE-EUA (ou a Estrutura do Escudo de Privacidade Suíça-EUA, conforme o caso), conforme administrado pelo Departamento de Comércio dos EUA. Se houver qualquer conflito entre os termos desta Política de Privacidade e os Princípios do Escudo de Privacidade, os Princípios do Escudo de Privacidade prevalecerão. Para saber mais sobre as Estruturas do Escudo de Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA, e para ver a certificação da Pool Corporation, visite https://www.privacyshield.gov/list.

XI. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de Privacidade e de Cookies, a qualquer momento, e publicaremos qualquer alteração à presente Política de Privacidade e de Cookies logo que entre em vigor. Por favor, consulte regularmente a presente Política de Privacidade e de Cookies. A presente Política de Privacidade e de Cookies foi atualizada pela última vez a 14 de Maio de 2021.

Elegibilidade

O Sítio destina-se a ser utilizado, apenas, por maiores e, qualquer acesso ou utilização do Sítio por menores é expressamente proibido. Ao concordar com estes Termos e Condições, declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que possui a autoridade legal para celebrar contratos.

Restrições da Utilização

Pode utilizar este Sítio e o Conteúdo unicamente para fins informativos, não-comerciais e pessoais. Não pode utilizar o Sítio nem o Conteúdo para quaisquer fins diferentes dos expressamente permitidos nestes Termos e Condições. Não pode associar marcas nem incorporar, reproduzir o Sítio nem qualquer Conteúdo do mesmo.

Política de Preços e Disponibilidade

Todas as informações sobre política de preços descriminadas neste Sítio estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Determinados artigos identificados como parte do nosso inventário poderão estar indisponíveis em algumas áreas. Nem todos os artigos aqui listados existem em stock para entrega imediata. Todas as vendas de produtos aqui listados estão sujeitas aos nossos termos e condições de venda habituais.

Limitação de responsabilidade

O Conteúdo é disponibilizado gratuitamente, apenas, para fins informativos e não pode ser invocado para qualquer outra finalidade. A informação sobre piscinas contida neste Sítio destina-se, parcialmente, a alertar o leitor para determinadas questões de manutenção das piscinas. Deverá consultar os centros de vendas locais da Empresa ou um técnico de piscinas local para obter informações relevantes relacionadas com as suas circunstâncias, clima e geografia específicos. A informação aqui contida não pretende constituir um substituto do aconselhamento por um profissional relativamente à instalação da piscina, à manutenção da piscina ou à reparação da piscina. Deve procurar os serviços de um profissional competente antes de realizar a instalação da piscina, a manutenção da piscina ou a reparação da piscina. Os profissionais deverão utilizar o Conteúdo da mesma forma, tal como qualquer outro meio educacional, e não deverão basear-se no Conteúdo para excluir o seu próprio discernimento profissional. Nada contido neste Sítio constitui aconselhamento financeiro ou sobre investimentos.

Limitação de Responsabilidade

Ao concordar com estes Termos e Condições, tem conhecimento de que está a libertar a Empresa e todos os seus altos funcionários, funcionários, agentes, proprietários, afiliadas e subsidiárias, quer direta ou indiretamente (doravante «Partes Exoneradas») de toda e qualquer responsabilidade por todas as perdas ou danos que:

(i) não eram previsíveis quando o contrato foi celebrado, exceto se a perda se dever a uma falha intencional ou a uma falta grave da nossa parte; ou

(ii) não tenham sido causados por nenhum incumprimento legal ou contratual da nossa parte; ou

(iii) sejam perdas indiretas; ou

(iv) resultem de um evento de força maior, tal como definido no Artigo 1218 do Código Civil francês.

Concorda em indemnizar e não responsabilizar as Partes contra toda e qualquer exigência, perda, responsabilidade, reclamação ou despesa (incluindo honorários de advogados), apresentada contra aquelas, por qualquer terceiro que surja ou esteja de qualquer forma relacionada, com a sua utilização do Sítio, do Conteúdo ou de qualquer sítio de internet relacionado.

Informação patenteada e protegida por direitos de autor (copyright)

Todos os materiais e conteúdos acessíveis no Sítio, incluindo, sem limitação, (a) texto, imagens, fotografias, gráficos, sons, música, grafismos, relatórios, investigação, diretrizes, informações, dados, artigos, descrições, instruções, aconselhamento, documentos, e outros trabalhos com autoria, (b) tecnologia, projetos, métodos, ideias, conceitos, saber-fazer, técnicas, e (c) software, código informático, arquitetura, texto e símbolos ocultos, interfaces de utilizador, aspeto e sensação, visual, configuração, design, disposições, estrutura, seleção, coordenação e expressão (coletivamente o «Conteúdo») são informações patenteadas da Empresa e dos seus licenciados e a Empresa e os seus licenciados mantêm todos os direitos, título e interesse no e do Conteúdo, agora e no futuro. Este Sítio, incluindo todo o Conteúdo, encontra-se protegido por segredo comercial, por direitos de autor, por patente e por legislação de marcas, bem como por vários outros tratados e leis dos EUA e internacionais.

Aceita cumprir toda a legislação aplicável a nível mundial quanto à sua utilização deste Sítio e concorda com que nem o Sítio nem o Conteúdo possam ser copiados, distribuídos, republicados, alterados, carregados, publicados, apresentados publicamente, codificados, traduzidos ou transmitidos por qualquer forma, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento por escrito da Empresa. No caso de a Empresa dar o seu consentimento por escrito, não pode remover nem alterar nenhuns direitos de autor (copyright), marcas registadas ou outros avisos de propriedade que apareçam em algum do Conteúdo.

Não pode usar nenhuma ligação direta (deep-link), cópia de página (page-scrape), robô, spider ou qualquer outro dispositivo, programa, algoritmo ou metodologia, nem nenhum processo similar, para aceder ou copiar a qualquer parte do Sítio ou do Conteúdo. Nenhuns direitos de propriedade intelectual lhe serão transferidos pelo acesso ao Sítio ou por qualquer outra forma.

Hiperligações

O Sítio pode incluir hiperligações para sítios de internet ou recursos de terceiros. A companhia não faz qualquer reivindicação ou declaração e declina qualquer responsabilidade quanto à fiabilidade, qualidade, conteúdo, natureza ou precisão de tais sítios de internet ou recursos de terceiros. A Empresa não analisa nem recomenda nenhum dos sítios de internet de terceiros com ligações ao Sítio.

Privacidade

A Política de Privacidade da Empresa aplica-se à utilização deste Sítio e os seus termos passam a integrar estes Termos e Condições através desta referência. A Empresa irá tratar todos os dados pessoais que submeter através deste Sítio em conformidade com a Política de Privacidade. Para visualizar a Política de Privacidade, Privacidade Adicionalmente, ao concordar com estes Termos, reconhece e aceita que as transmissões através da Internet nunca são totalmente privadas ou seguras. Compreende que, qualquer mensagem ou informação que enviar para o Sítio pode ser lida ou intercetada por outros, mesmo se existir um aviso especial de que determinada transmissão (por exemplo, informação sobre o cartão de crédito) é encriptada. Não obstante o anterior, a Empresa irá implementar as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco em causa, em conformidade com a legislação ou regulamentos aplicáveis.

Submissões

Concede à Empresa, a companhia, o direito e licença a título gratuito, a nível mundial, irrevogáveis, e transmissíveis para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e apresentar todos os conteúdos, materiais, dados, observações, sugestões, ideias ou outras informações comunicadas à Empresa através ou sobre este Sítio (coletivamente, a «Submissão») ou de qualquer parte do mesmo e a incorporar qualquer Submissão em outros trabalhos, por quaisquer meios ou processos (transferência, apresentação, execução, transmissão ou armazenamento), em qualquer formato, meio (incluindo, audiovisual, eletrónico, informático, digital, papel, suportes de dados ópticos, bem como meios promocionais tais como, faixas eletrónicas, mailings, anúncios da imprensa, catálogo digital ou em papel, folhetos, exposições, publicidade no ponto de venda ou meios comerciais, tais como, planos, desenhos, apresentações etc.) ou tecnologia agora conhecida ou posteriormente desenvolvida e, a comunicar ao público as suas Submissões ou quaisquer trabalhos derivados (i) na Internet (sítios de internet, redes sociais tais como Facebook, Instagram ou Twitter, ou plataformas de partilha tais como YouTube e DailyMotion, quer se encontrem ou não na conta ou nas páginas da Empresa) e, independentemente, dos meios para receber a Submissão e os trabalhos derivados (computador, TV, tablet, telemóvel etc.), (ii) através de radiodifusão (incluindo através de canal hertziano, de cabo, de satélite, TV), (iii) no contexto de qualquer comunicação ou operação promocional, quer destinadas a profissionais ou a consumidores, relativamente aos produtos e serviços da Empresa, e (iv) no contexto das comunicações internas da Empresa, em todo o mundo e em qualquer idioma. Estes direitos são concedidos por toda a duração dos direitos de propriedade intelectual nas Submissões e são concedidas para fins comerciais, promocionais e industriais.

Não é exigido que a Empresa trate qualquer Submissão como confidencial e pode utilizar qualquer Submissão na sua atividade comercial (incluindo, sem limitação, para produtos/serviços ou publicidade) sem incorrer em qualquer responsabilidade ou obrigação de pagamento, direitos de autor ou em qualquer outra consideração de qualquer tipo, nem incorrerá em qualquer responsabilidade como consequência de semelhanças que possam aparecer em futuros produtos, serviços, publicidade ou operações da Empresa.

Restrições Locais

O Conteúdo não se destina à distribuição ou à utilização, por nenhuma pessoa ou entidade localizadas em qualquer jurisdição ou país em que tal distribuição ou utilização fossem contrárias à lei ou aos regulamentos. Todos os utilizadores que acedem ao Sítio fazem-no por sua própria iniciativa e são responsáveis por atuar em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. O Sítio não se dirige a nenhuma pessoa, em nenhuma jurisdição em que a publicação ou disponibilidade do Sítio sejam proibidas, por motivo de nacionalidade, residência, idade, ou outro, dessa pessoa. As pessoas que se encontrem sob estas restrições não devem aceder ao Sítio.

Exclusão de Garantias

A EMPRESA NÃO GARANTE QUE A UTILIZAÇÃO DO SÍTIO SEJA ININTERRUPTA, SEM ERROS NEM VÍRUS. O SÍTIO, O CONTEÚDO E OS PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS NUMA BASE «TAL COMO SE ENCONTRAM» E «DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE». Os produtos e serviços são da responsabilidade do fabricante ou fornecedor desses serviços e estão abrangidos pelas garantias oferecidas por esses fabricantes ou fornecedores, caso existam. A EMPRESA NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA COMERCIAL.

Conduta do Utilizador

Durante a utilização do Sítio, concorda em não violar nenhuma lei ou regulamento aplicável, nem aceder, manipular ou utilizar áreas não públicas dos sistemas informáticos do Sítio ou da Empresa. Não pode comprometer a segurança do Sítio nem manipular as contas do Sítio. A utilização de ferramentas concebidas para pirataria ou para comprometer a segurança (por exemplo, programas de desencriptação de palavras-passe, ferramentas de cracking ou ferramentas de sondagem da rede) é estritamente proibida.

Não pode sondar, nem fazer o varrimento nem testar a vulnerabilidade do Sítio nem quebrar as medidas de segurança ou de autenticação no Sítio. Não pode realizar pesquisa inversa nem rastrear qualquer informação sobre qualquer outro utilizador ou visitante do Sítio ou cliente da Empresa, nem divulgar qualquer informação sobre esses visitantes ou clientes.

Caso viole a segurança do sistema, a Empresa reserva-se todos os direitos disponíveis, civis e criminais, bem como o direito a transmitir os seus dados aos administradores do sistema de outros sítios de internet de modo a ajudá-los a solucionar incidentes de segurança. A Empresa reserva-se o direito de investigar suspeitas de violações destes Termos e Condições por todos os meios legais.

A Empresa reserva-se o direito a cooperar totalmente com todas as autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou com decisões judiciais que lhe solicitem ou ordenem a divulgação da identidade de alguém que viole a lei ou estes Termos e Condições.

Ao aceitar estes Termos e Condições, renuncia e isenta de responsabilidade a Empresa relativamente a quaisquer reclamações resultantes de qualquer medida tomada pela Empresa, durante ou como consequência das suas investigações e/ou de quaisquer medidas tomadas como consequência de investigações por parte da Empresa ou das autoridades responsáveis pela aplicação da lei, desde que essas medidas estejam em conformidade com todas as leis ou regulamentos aplicáveis.

Notificação de Reclamações de Infração

A Empresa respeita a propriedade intelectual dos outros e pedimos que os nossos utilizadores façam o mesmo. Se pensa que a sua propriedade intelectual foi copiada de uma forma que constitua infração dos direitos de autor ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram de qualquer outro modo violados, forneça-nos por favor as seguintes informações.

1. A data da notificação;
2. O nome e a sede social do destinatário da notificação;
3. Uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor ou outra propriedade intelectual que reclama ter sido infringida;
4. Uma descrição sobre a localização do material que reivindica ter sido infringido no Sítio da Empresa, com detalhe suficiente para que o possamos encontrar no Sítio;
5. O seu nome, apelido, profissão, endereço, nacionalidade, data e local de nascimento, número de telefone e endereço de correio eletrónico;
6. Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que a utilização em disputa não se encontra autorizada pelo proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual, por um seu agente, ou pela lei e, em que mencione as disposições legais que justificam que o conteúdo seja removido;
7. Uma declaração sua de que as informações na sua notificação são precisas e de que é o proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual ou de que está autorizado para atuar em nome do proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual;
8. Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada para atuar em nome do proprietário dos direitos de autor ou de outros interesses da propriedade intelectual.

Disposições Diversas

Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada por um tribunal da jurisdição competente como contrária à lei, essa(s) disposição(ões) será(ão) redigida(s), tanto quanto possível, de modo a refletir as intenções das partes, permanecendo todas as outras disposições remanescentes, plenamente, em vigor. A incapacidade da Empresa para aplicar qualquer disposição contida nestes Termos e Condições não constituirá qualquer renúncia a essa disposição.

Os Termos e Condições abrangem o acordo total entre si e a Empresa, relativamente ao objeto e substitui todas as negociações, discussões ou acordos, anteriores ou contemporâneos, entre as partes, caso existam, relativamente ao objeto aqui em causa. Não se baseou em nenhuma declaração ou afirmação que contradissesse estes Termos e Condições quando aceitou aceder a este Sítio, a menos que tal exista por escrito e assinada por um agente devidamente autorizado da Empresa.

As leis de França, sem consideração pelos princípios de escolha ou conflito de disposições legais de qualquer jurisdição, irão reger qualquer ação relacionada com estes Termos e Condições, com a Política de Privacidade ou com qualquer outra política contida no Sítio. Concorda com a jurisdição pessoal e o foro competente dos tribunais de França, sem consideração pelos princípios de conflito de leis e, na medida em que tal seja permitido por lei, renuncia a qualquer objeção a tal jurisdição ou foro.

Este Sítio é controlado pela Empresa a partir dos seus escritórios no seio da União Europeia. A Empresa não garante que o Sítio seja adequado ou esteja disponível para utilização em locais fora da União Europeia e o respetivo acesso a partir de territórios onde o seu Conteúdo é ilegal e proibido.

Concorda ficar vinculado por qualquer afirmação, parecer favorável ou acordo que transmita pelo computador ou por outro dispositivo eletrónico. Concorda que, quando submete uma encomenda no Sítio ou clica num «botão» ou num campo de entrada «Concordo», «Consinto» ou com uma redação semelhante, com o seu rato, introdução por teclado ou outro dispositivo, o seu acordo ou consentimento será juridicamente vinculativo e executável e o equivalente legal da sua assinatura manuscrita. Independentemente de qualquer assinatura eletrónica, aceita que a utilização deste Sítio e do Conteúdo está sujeita aos Termos e Condições e que se encontra vinculado pelos Termos e Condições.

Concorda com todos os termos e condições acima expostos e concorda isentar de responsabilidade as Partes Exoneradas de todas e quaisquer reclamações resultantes do seu acesso e utilização deste Sítio em violação destes Termos e Condições e dos produtos ou serviços nele apresentados. Ao entrar neste Sítio, confirma que leu e compreendeu todos estes termos e condições sem reserva e tem de concordar com estes Termos e Condições.